Projeto: |
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PL 454 26/06/2013 (ver documento) |
Processo: |
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01-454/2013
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0454-2013 |
Promovente: |
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Edir Sales |
Ementa: |
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7, ITEM 29 DA LEI Nº 13.399/2002, QUE CRIA AS SUBPREFEITURAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA DENOMINAR A SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE/SÃO LUCAS, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / DENOMINACAO / LEI 13.399/2002 / SAO LUCAS ( DISTRITO ) / SUBPREFEITURA / SUBPREFEITURA VILA PRUDENTE / SAO LUCAS / VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1712-2013 ver documento Urb1085-2014 ver documento Adm1664-2014
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 25/06/2013 | Encaminhado em 28/06/2013 | PESQUISA | Recebido em 02/07/2013 | Encaminhado em 17/07/2013 | CCJ | Recebido em 19/07/2013 | Encaminhado em 23/09/2013 | URB | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 02/09/2014 | ADM | Recebido em 04/09/2014 | Encaminhado em 16/12/2014 | SGP21 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | SGP12 | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 06/02/2015 | FIN | Recebido em 06/02/2015 | Encaminhado em 23/06/2015 | ARQUIVO | Recebido em 24/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | DOCUMENTA | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 26/06/2015 | SGP12 | Recebido em 30/06/2015 | Encaminhado em 30/06/2015 | ARQUIVO | Recebido em 01/07/2015 | |
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Encerramento: |
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22/06/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |